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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 18:45:34
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável em nosso município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 12:58:42
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Matéria lida
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa ´´Jovem Aprendiz Municipal´´ no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 12:59:36
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Matéria lida
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público na zona urbana e rural do nosso município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:03:56
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Matéria lida
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Regulamenta o transporte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 7:44:42
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:31:35
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção da Limpeza de Fossas Sépticas em residências cujo o titular do imóvel esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:45:01
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Matéria lida
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Veda a cobrança em academias de ginastica de valores adicionais dos profissionais de educação física (Personal Trainers), no município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:51:03
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Matéria lida
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria Comenda de Honra ao Mérito ''Professora Mariquinha Flor'' no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:54:24
Autor:
Victor Guerra
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 11:40:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 11:57:40
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 12:27:40
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Creso de Souza Revoredo, a Praça localizada entre as Ruas Ver. Severino Alves da Silva, Manoel Chagas e Ver. Neco Moreira no Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 12:25:18
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PE nº 1.476, de 18 de dezembro de 2024
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 9:32:16
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 11:48:49
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 11:59:11
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:02:55
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda pelo crime de maus-tratos contra animais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 19:22:30
Autor:
Victor Guerra
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Matéria lida
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PLL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda por crime ambiental.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 12:28:29
Autor:
Victor Guerra
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - Não ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:18:35
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado á campanha de incentivo á Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:20:53
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 18:17:43
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:20:16
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Adoção do Salário Mínimo Nacional nas Remunerações dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:24:33
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 7:35:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:03:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:00:06
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PE nº 1.476, de 18 de dezembro de 2023
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:23:31
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:10:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 8:54:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 19:31:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:42:18
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:47:16
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 19:02:27
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:17:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 19:27:20
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:52:27
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:27:32
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Eliana Gomes da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:30:58
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Matéria lida
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:33:46
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Paiva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:37:24
Autor:
Manga Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor José Humberto Alves Pereira.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:40:37
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:42:44
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:45:42
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Robson José Coelho.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:47:32
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Luiz da Costa.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:49:47
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor José Pessoa Neto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:53:27
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:55:58
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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