Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |