Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 222
Turno: -
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Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na Escola Professor José Tavares na Comunidade de Lagoa Limpa, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que passe a máquina motoniveladora na primeira, segunda e terceira rua do bairro Bosque das Mangueiras, localizado próximo ao Portal, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que passe a máquina patrol em todas as ruas que não são calçadas no bairro do Planalto, e também, que faça o reparo das que precisam com metralhas ou piçarro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Sugerindo a realização de um Concurso Público neste município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que na Passarela que será feita na Ponte João Nogueira da Silva, seja dado o nome Francisco Rodrigues, nosso Eterno Chicão Locutor. - - |
Aprovado |
| 13 |
Sugerindo a seja efetuada a pavimentação (calçamento), iniciando na Rua Jorge Felipe da Silva até o antigo Matadouro Público Municipal - - |
Aprovado |