Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 299
Turno: -
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Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Salú
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |