7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, que seja encaminhada à Mesa Diretora a realização uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria.

Sugerindo que seja feita a revitalização na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste município, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas físicas ao longo do tempo.

Denomina de Maria das Graças de Oliveira Cruz a rua que se inicia após o calçamento da Igreja Santa Maria Gorete e segue até a entrada de Jacaraú, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município, e dá outras providências.

O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa os critérios atualmente utilizados para a concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais.

O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos que realize a perfuração e instalação de poços tubulares nas seguintes comunidades do município de Nova Cruz:

O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, envio de oficio de expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando relação dos locais onde se encontram os poços artesianos perfurados e ainda não instalados, na zona rural do nosso município.

O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, que seja oficializado o PROCON Estadual, solicitando a realização de fiscalização e averiguação dos preços praticados pelos os postos de combustíveis no âmbito deste município.

Sugerindo a criação de um programa de incentivo ao registro de crianças com o nome dos pais, como forma de reduzir o índice de pais ausentes.

Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação e a instalação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON municipal.

Sugerindo que seja realizado o calçamento e implantação de lâmpadas de LED na comunidade de Lagoa da Mata, mas precisamente em frente a Igreja.

Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua Pantaleão Justino de Lima, localizado no bairro do Planalto, neste município.

Sugerindo que seja realizado o calçamento na Comunidade do Serrote dos Bezerras, especificamente na estrada rural localizada por trás da Igreja Católica, estendendo – se até a residência do senhor Roberto Brito.

Sugerindo de que retomem o projeto ambiental ‘Reciclar e Ser Feliz’

Sugerindo que a Prefeitura Municipal intensifique a divulgação de campanhas educativas relacionadas ao descarte correto de resíduos sólidos na cidade

Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica na Rua José Bonifácio, localizada no bairro São Sebastião, neste município.

Sugerindo a recuperação das barras paralelas ao lado do Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino.

Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Luís Pedro Costa, rua Vereador João Balbino é rua Cícero Patricio de Medeiros.

Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Luís Pedro Costa, rua Vereador João Balbino e a rua Cícero Patricio de Medeiros, neste município.

Sugerindo que seja feita a realização de manutenção do calçamento na rua Severino Márquez Moreira, localizada no bairro São Judas Tadeu, neste município.

Sugerindo que seja feita a realização de manutenção do calçamento na rua pastor José Menezes, bairro Frei Damião.

Sugerindo de que seja feito o serviço de manutenção e desobstrução do Bueiro localizado nas proximidades do cruzamento da Rua João Menezes com a Rua Frei Serafim de Catânea.

sugestão de que seja construído uma Praça com área de lazer infantil (playground) e academia popular na Rua João Menezes, mais precisamente no terreno em frente a Bodega do Airton.

Sugerindo de que seja feito o serviço de limpeza e revitalização dos tanques (Reservatório de água) localizados na comunidade de Lagoa de Serra, neste município.

Sugerindo que seja feita a restauração do trecho das Avenidas Assis Chateaubriand e a Georgino Avelino que se inicia na mesma até a divisa entre os Municípios Nova Cruz/RN e Logradouro/PB.

Sugerindo de que sejam adotadas medidas em relação ao descarte irregular de lixo nas Avenidas Assis Chateaubriand e Primeiro de Maio, principalmente aos finais de semana

Sugerindo que seja feito a restauração do canteiro em frente a Igreja Batista Betel, nas junções da Primeiro de Maio com a Rua Mário Pinotti.

Sugerindo que proceda à imediata adequação da legislação local às disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, no que diz respeito aos profissionais da Educação Infantil.

Sugerindo de que sejam realizados cursos preparatórios para o IFRN e o ENEM destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Sugerindo que seja realizado na casa um evento no mês de abril para a conscientização do autismo. Com palestra e acolhimento para todas as mães e filhos.

Sugerindo de que seja disponibilizado informações referentes a reforma da praça do Frei Damião e o que falta para a obra ser concluída e entregue a população.