Lei Ordinária-PE nº 1.471, de 04 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1471
Ano
2024
Data
04/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica