Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 325
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 326
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no município de Nova Cruz/RN. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 328
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Manga Rosa
Protocolo: 329
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Paiva. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 330
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor José Humberto Alves Pereira. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 331
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 332
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 333
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Robson José Coelho. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 334
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Luiz da Costa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 335
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor José Pessoa Neto. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 336
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 337
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Michael Wenderson da Silva. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 338
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Sayonara Kelly de Araújo Souto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 339
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Reverendíssimo Padre Robson Paulo de Oliveira Silva. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Salú
Protocolo: 340
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Jean César Inácio. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Salú
Protocolo: 341
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Clementino de Lima. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 342
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 343
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Rogério Idalino. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Victor Guerra
Protocolo: 344
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Victor Guerra
Protocolo: 345
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Styvenson Valentim Mendes. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Manga Rosa
Protocolo: 346
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Manga Rosa
Protocolo: 347
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edson Vicente da Silva. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 348
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mércia Ramalho. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 349
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 350
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Adilson Lourenço de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 351
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Darliane Freitas Pedro. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 352
Turno: -
|
Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor João Maria da Silva. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 356
Turno: -
|
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho Salú
Protocolo: 357
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo da Costa Rocha. - - |
Aprovado |