Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada