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Denomina de FRANCISCO SABINO SOBRINHO, a Rua Projetada “F” localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências

Altera a Lei Municipal nº 08/2025 para ampliar sua aplicação a todo o território do Município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação de parentes de agentes públicos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Cruz/RN, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Denomina de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, e dá outras providências

“Dispõe sobre a CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO de empresas e postos estabelecidos no Município de Nova Cruz/RN que revenderem combustível adulterado e dá outras providências”.

“INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.

Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada “H” localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências.

Denomina de SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) a Travessa Senador Georgino Avelino localizada no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implementação do programa municipal “SOS Mulher” para mulheres com medida protetiva de urgência em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências,

Institui diretrizes para garantia do acesso a medicamentos no Município de Nova Cruz/RN, no âmbito do Programa Remédio na Mão, e autoriza o Poder Executivo a adotar mecanismos de cooperação com estabelecimentos farmacêuticos privados.

Denomina de Francisco Assis da Trindade, a Rua Projetada Nº 55, localizada no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências.

Denomina de Maria das Graças de Oliveira Cruz a rua que se inicia após o calçamento da Igreja Santa Maria Gorete e segue até a entrada de Jacaraú, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município, e dá outras providências.

Dá denominação de “Taça Gil de Futebol” ao Campeonato Municipal de Futebol Amador de Nova Cruz – RN.

"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGRUPA EM NOVA DENOMINAÇÃO OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE.

INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora solicitação para a realização de Sessão Solene, no mês de março de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O Vereador Giliard Faustino da Silva REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora a sugestão para que seja disponibilizado um relatório atualizado contendo a relação dos Projetos de Lei em tramitação nesta Casa Legislativa, com a devida identificação de autoria e da fase de tramitação.

Ver. Valmir Bernardino de Oliveria Júnior, REQUER, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que a Mesa Diretora proceda à Promulgação e Publicação dos Projetos de Lei abaixo listados, cujos autógrafos foram encaminhados ao Poder Executivo e não receberam sanção ou veto dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis: • Projeto de Lei Nº 26/2025 • Projeto de Lei Nº 27/2025

Sugerindo de que seja instalado um contêiner de lixo ou uma Lixeira específica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael Sáles.

Sugerindo que seja feito a aquisição de Carros-Pipa para solucionar o problema de abastecimento de água na Zona Rural do nosso município.

Sugerindo que faça postagens oficiais nas redes sociais informando as datas de recadastramento dos estudantes que utilizam os ônibus escolares com destino às faculdades de Natal, Guarabira e demais localidades.

Sugerindo de que seja disponibilizado informações referentes a reforma da praça do Frei Damião e o que falta para a obra ser concluída e entregue a população.

Sugerindo que seja disponibilizado informações sobre o andamento da construção do novo centro de especializações odontológicas (CEO) localizado próximo à Sede do SEBRAE, em Nova Cruz/RN.

Sugerindo que seja dada continuidade às obras do Estádio Municipal de Futebol.

Sugerindo que seja construída uma Quadra de Esporte na comunidade do Lajedo da Onça, neste município.

Sugerindo de que seja passado a máquina motoniveladora nas estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste município.

Sugerindo de que seja feita revitalização da Quadra de Esporte da comunidade de Lagoa Limpa, e também o calçamento nas proximidades da RN 120.

Sugerindo que seja realizado ações voltadas à padronização e adequação dos passeios públicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o Centro da cidade e o bairro Alto de São Sebastião.

Sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre a pavimentação em paralelepípedo existente nas ruas do Bairro Cidade do Sol.

Sugerindo que sejam encaminhados vigias para as praças e quadras públicas municipais.

Solicitando que seja implementado a campanha “Criança não Namora, nem de Brincadeira” nas escolas do município.

Sugerindo que seja feita a revitalização na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste município, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas físicas ao longo do tempo.

Sugerindo que seja passado a máquina na estrada da comunidade do sítio conceção ao curralinho.

Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua José Soares de Sena, conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei Damião, neste município.

Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a implantação de lâmpadas de LED na Rua José Batista da Silva, até a entrada da pista no sentido de Jacaraú.

Sugerindo que seja feito a completação asfáltica e a implantação de lâmpadas de LED na Rua Vereador João Pimenta de Melo

Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do bairro Alto de Santa Luzia, neste município.

Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade do Juriti, neste município.

Sugerindo que seja implantada a iluminação de LED na entrada da comunidade do Curralinho até a Igreja, neste município.

Sugerindo que seja realizado um estudo técnico para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da Reforma Administrativa no município.

Sugerindo que seja realizada a reforma de todas as quadras esportivas do nosso município.

Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a residência de seu Nozinho Amaro da comunidade do Fernando da Pista, na parte pertencente ao município de Nova Cruz/RN.

Sugerindo que neste ano letivo, o ônibus escolar passe a ir até a casa de Dona Graça, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, próximo á passagem molhada.

Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando

Sugerindo que seja instalados placas de identificação de Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no perímetro urbano do município de Nova Cruz - RN.

Sugerindo a retomada das obras de pavimentação a paralelepípedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada neste município de Nova Cruz - RN

Sugerindo que seja realizado o calçamento e drenagem da Rua 1º de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, próximo ao Supermercado Baratão.