Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
1071
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja instituída no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Presidência desta.
Indexação
Observação