Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN, a disponibilização da Carreta de Oftalmologia e Tomografia do Programa “Agora Tem Especialistas” para o município de Nova Cruz, visando ampliar o acesso da população aos exames e atendimentos especializados na área da saúde.
Indexação
Observação