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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de nomeações e contratações de parentes de agentes públicos municipais nos Poderes Executivo Legislativo de Nova Cruz, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:56:30
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem à regularização de débitos no momento que antecede à suspensão do fornecimento dos serviços, por meio de cartão de crédito, débito ou Chave Pix, no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:18:35
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outra providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:49:38
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 7:29:21
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Destina 20% [Vinte Por Cento] Do total de moradias populares de programas habitacionais de interesse social público instituído pelo município de Nova Cruz - RN E de programas de doação de lotes de propriedade do município de Nova Cruz - RN As Mulheres vítima de violência doméstica, vítimas de tentativa de crime feminicídio, as mães com filhos portadores de transtorno do espectro autismo [TEA], Síndrome de Down e mulheres portadoras de Fibromialgia.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:04:44
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova-Cruzense “Filhos da Lapa de Nova Cruz” – ANFLNC.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 19:32:53
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como Fogos com estampido, por parte do poder público municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos Competições , Homenagens, a Datas Comemorativas no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:32:45
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização e aplicação do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:21:02
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a valorização e o fomento ao 184º Grupos de Escoteiros Terra Urtigal, e institui o Dia Municipal do Escoteiro no Município de Nova Cruz.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:46:31
Autor:
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 18:41:54
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos gastos públicos na realização de eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:32:13
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Estabelece percentual mínimo para a contratação de artistas, músicos, bandas, grupos e profissionais da cultura local nos eventos realizados ou custeados com recursos públicos do Município de Nova Cruz/RN, venda a contratação de parentes de agentes públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:42:03
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Augustinho Antônio da Costa a Rua projetada 01, localizada no loteamento Bosque das Mangueiras no bairro Alto de Santa Luzia, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:26:38
Autor:
José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a criação do Parque Verde Urbano no Loteamento Portal do Agreste, bairro Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:02:49
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 19:04:07
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Texto Original
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PLL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fechamento temporário do trecho da Rua Sete de Setembro, no município de Nova Cruz/RN, nas interseções com a Rua Capitão José da Penha e Praça Barão do Rio Branco, nas Sextas feiras, aos domingos e dias de grandes eventos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADERN, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:14:38
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no município de Nova Cruz/RN, o “Agosto Verde Claro Pet” como mês de conscientização sobre a prevenção das zoonoses
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:30:13
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:37:29
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:47:40
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Manoel Francisco da Silva a praça localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, próximo ao Posto de gasolina Catolé II e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:32:53
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui na âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado á inclusão social social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá outra providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:41:55
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento e acessibilidade para Pessoas com Deficiência – PcD, em todos os prédios públicos do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:24:43
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
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PLL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:32:48
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de MARIA JOSÉ DE AMARAL DA SILVA a Rua projetada “G” localizada no Loteamento Bosque da Mangueiras II no Bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:38:07
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PLL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:39:21
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PLL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o plantio de árvores em áreas públicas e projetos de arborização contemple, no mínimo, 70% (setenta por cento) de espécies nativas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:43:35
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:50:13
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
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PLL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PLL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das festividades tradicionais de São João e Natal da Comunidade do Serrote dos Bezerras, no município de Nova Cruz/RN, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:16:33
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 19:00:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:33:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DENOMINA DE BEACH ARENA MULTIFUNCIONAL – FÁBIO SERAFIM DO CARMO, LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 19:27:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 18:55:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:40:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina a Praça de São Sebastião, localizada no município de Nova Cruz/RN, como “Praça de São Sebastião - Maria da Salete Costa Alves”, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 19:10:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:35:28
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:58:58
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Jânio Borges,
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:10:41
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Ilustríssima Senhora Valda Maria Maria de Carvalho Alves.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:26:23
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro).
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:12:02
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Waltenci Amaral da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:46:31
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssima Senhora Adriana Adla Barreto Felix.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:28:07
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssima Senhora Sônia Ferreira da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:39:50
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor José de Arimateia Gomes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:59:33
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Lenilson da Cunha Lima.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:53:47
Autor:
José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssimo Senhora Camila Carla Maia de Macedo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
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