Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 492
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Sugerindo de que seja construído uma parada de ônibus em frente à Escola Municipal Nestor Marinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a elaboração de um programa municipal para oferecer incentivo fiscal, como a redução ou isenção temporária do ISS e IPTU, para a construção e regularização de moradia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construída uma estrutura com estacionamento na lateral da Câmara Municipal, de forma a atender não apenas os funcionários e vereadores, mas também o público que frequenta este espaço. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Sugerindo de que proceda com a realização dos exames de Colinesterase, avaliação clínica e exame de saúde geral, de forma periódica e com periodicidade definida, para todos os Agentes de Combate as Endemias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Sugerindo de que seja desenvolvidas ações voltadas à conscientização sobre o descarte adequado dos subprodutos (miúdos) de frango proveniente das galeterias do município de Nova Cruz RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Sugerindo de que seja colocado materiais (METRALHAS) na passagem do rio na estrada do sitio lagoa do couro deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construído uma Academia ao ar livre nos bairros do Planalto e Alto de Santa Luzia, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizado a execução do sistema de encanação de água nas comunidades de Juriti, Capim Açu, Serrote dos Bezerros, Primeira Lagoa e Lagoa Limpa dos Fernandes, com o apoio e colaboração do Governo do Estado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construído o calçamento ao entorno do Posto de Saúde da comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a limpezas em frete ao mercado público. - - |
Aprovado por unanimidade |