Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui na âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado á inclusão social social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá outra providências.
Indexação
Observação