Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova-Cruzense “Filhos da Lapa de Nova Cruz” – ANFLNC. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como Fogos com estampido, por parte do poder público municipal. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 214
Turno: -
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Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos Competições , Homenagens, a Datas Comemorativas no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização e aplicação do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que proceda com o desaterramento e a limpeza da lagoa localizada na comunidade de primeira Lagoa neste município. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto á implantação de iluminação de LED nas margens da RN-269, entre a comunidade denominada Lapa e a entrada da cidade. - |
Aprovado |