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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de nomeações e contratações de parentes de agentes públicos municipais nos Poderes Executivo Legislativo de Nova Cruz, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:56:30
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem à regularização de débitos no momento que antecede à suspensão do fornecimento dos serviços, por meio de cartão de crédito, débito ou Chave Pix, no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:18:35
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outra providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:49:38
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 7:29:21
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Destina 20% [Vinte Por Cento] Do total de moradias populares de programas habitacionais de interesse social público instituído pelo município de Nova Cruz - RN E de programas de doação de lotes de propriedade do município de Nova Cruz - RN As Mulheres vítima de violência doméstica, vítimas de tentativa de crime feminicídio, as mães com filhos portadores de transtorno do espectro autismo [TEA], Síndrome de Down e mulheres portadoras de Fibromialgia.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:58:56
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:04:44
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova-Cruzense “Filhos da Lapa de Nova Cruz” – ANFLNC.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 19:32:53
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como Fogos com estampido, por parte do poder público municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos Competições , Homenagens, a Datas Comemorativas no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:32:45
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização e aplicação do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:21:02
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a valorização e o fomento ao 184º Grupos de Escoteiros Terra Urtigal, e institui o Dia Municipal do Escoteiro no Município de Nova Cruz.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:46:31
Autor:
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 18:41:54
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos gastos públicos na realização de eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:32:13
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Estabelece percentual mínimo para a contratação de artistas, músicos, bandas, grupos e profissionais da cultura local nos eventos realizados ou custeados com recursos públicos do Município de Nova Cruz/RN, venda a contratação de parentes de agentes públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:42:03
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Augustinho Antônio da Costa a Rua projetada 01, localizada no loteamento Bosque das Mangueiras no bairro Alto de Santa Luzia, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:26:38
Autor:
José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a criação do Parque Verde Urbano no Loteamento Portal do Agreste, bairro Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:02:49
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 19:04:07
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Texto Original
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PLL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fechamento temporário do trecho da Rua Sete de Setembro, no município de Nova Cruz/RN, nas interseções com a Rua Capitão José da Penha e Praça Barão do Rio Branco, nas Sextas feiras, aos domingos e dias de grandes eventos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADERN, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:14:38
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no município de Nova Cruz/RN, o “Agosto Verde Claro Pet” como mês de conscientização sobre a prevenção das zoonoses
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:30:13
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:37:29
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:47:40
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Manoel Francisco da Silva a praça localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, próximo ao Posto de gasolina Catolé II e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:32:53
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui na âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado á inclusão social social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá outra providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 10:41:55
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento e acessibilidade para Pessoas com Deficiência – PcD, em todos os prédios públicos do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:24:43
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
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PLL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: “Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:32:48
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de MARIA JOSÉ DE AMARAL DA SILVA a Rua projetada “G” localizada no Loteamento Bosque da Mangueiras II no Bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:38:07
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PLL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:39:21
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PLL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o plantio de árvores em áreas públicas e projetos de arborização contemple, no mínimo, 70% (setenta por cento) de espécies nativas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:43:35
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:50:13
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
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PLL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PLL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das festividades tradicionais de São João e Natal da Comunidade do Serrote dos Bezerras, no município de Nova Cruz/RN, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:16:33
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
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PLL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIMEÃO NOVA-CRUZENSE – AESN, EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:56:47
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
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PLL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do espaço reservado ÁREA INCLUSE em eventos e festividades realizadas no Município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:09:22
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
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PLL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal “QUEM CUIDA”, destinado à proteção e valorização das mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:10:19
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
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PLL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de focinheira e de conduta responsável na condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas em vias e espaços públicos no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:44:21
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 19:00:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:33:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DENOMINA DE BEACH ARENA MULTIFUNCIONAL – FÁBIO SERAFIM DO CARMO, LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 19:27:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 18:55:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:40:40
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina a Praça de São Sebastião, localizada no município de Nova Cruz/RN, como “Praça de São Sebastião - Maria da Salete Costa Alves”, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 19:10:42
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:35:28
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DERTEMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 18:46:54
Autor:
Poder Executivo - PE
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:58:58
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Jânio Borges,
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:10:41
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Ilustríssima Senhora Valda Maria Maria de Carvalho Alves.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:26:23
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro).
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:12:02
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Waltenci Amaral da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:46:31
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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