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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Mateus Catolé
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Localização Atual: Plenário - PEL
Status: Matéria Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Nova Cruz a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECL
Status: Enviado para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Criar a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECL
Status: Enviado para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 13:20:55
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Juninho Salú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 12:27:19
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECL
Status: Enviado para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:21:13
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Localização Atual: Plenário - PEL
Status: Matéria Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Gelson Vitor
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 14:23:00
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECL
Status: Enviado para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 14:24:04
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECL
Status: Enviado para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:15:45
Autor:
Gelson Vitor
Maria de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Listagem Municipal de Medicamentos, sobre a Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 12:10:24
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre vedação a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Nova Cruz/RN, para todos os cargos em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos, previsto na lei federal N 11.340. de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 12:17:18
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o mês da campanha “Agosto Lilás”, o programa “Maria da Penha vai a Escola” e “Curso de Capacitação para mulheres de Nova Cruz/RN”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 8:09:45
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Matéria lida
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a Estrada Rural que liga o Sítio Trigueiro a RN 269, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 13:21:02
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 13:22:30
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso a rua principal da comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 9:49:17
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN – 269 à comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo de Deus em Nova Cruz/ RN, e dá outras Providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:01:21
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Francisco Alves Pereira a Quadra de esportes do Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:39:15
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de Risomar Batista da Silva, o pórtico da entrada da cidade de Nova Cruz/RN, neste munício e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 9:31:17
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 10:38:03
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:44:53
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 10:03:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Promove adequação no âmbito do município de Nova Cruz e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 10:03:04
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Almas para Jesus e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:08:51
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica- Igreja de Cristo no Brasil- San Vale e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:14:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza e regulamenta as regras e diretrizes para a doação de 48 Lotes de Terra situados na comunidade Primeira Lagoa, no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 12:05:41
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 18:41:26
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECL
Status: Enviado para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:17:02
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.336/2019 que criou as verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Cruz/RN, para aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) anual e protetores solar corporal e labial mensal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 12:51:14
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional previsto no Decreto Nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Portaria Nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - ACE, a título de incentivo a produtividade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 12:55:54
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 12:59:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Nº 11.977, de 07 de Julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:55:17
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:26:52
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PEL
Status: Inclusa no material de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:39:32
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira Neto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:47:36
Autor:
Gelson Vitor
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo senhor Carlos Roberto Soares da Cunha.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:49:49
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo senhor Luiz Antônio Pereira Alves.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:51:19
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:53:13
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide Gustavo de Araújo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:54:57
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concedo Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo Rodrigues Silva de Araújo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:56:16
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Rogério Ferreira Leite.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 13:24:45
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concedo Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José Francisco Bezerra.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 13:31:15
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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