Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a limpeza, principalmente do mato, próximo a bueira na proximidade da linha do trem no bairro Cidade do Sol. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal um estudo para viabilizar a instalação de pequenas porteiras no corredor dos currais, no parque de exposições do município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal viabilizar a instalação de uma Estação de Recarga de Veículos Elétricos em ponto estratégico de nosso município, mais especificamente na praça de São Sebastião. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito a sinalização das lombadas nas ruas que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam tomadas providências para o conserto das passagens dos Sítios, principalmente do Sítio Catolé. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz que seja feito uma parceria entre as Câmaras das cidades vizinhas, a fim de enviar um requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagens. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 65
Turno: Único
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Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Institui a comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Institui a semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. - - |
Rejeitado |