Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação