Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a continuação do calçamento da rua Frei Alberto Cabral. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a manutenção, capinagem e limpeza do bairro Cidade do Sol. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a coleta de lixo nas Comunidades dos Bastiões, do Xique-Xique e do Lajedo da Onça. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado |