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Denomina de JOÃO HORTÊNCIO DA SILVA, o quiosque localizado na Praça Dix Sept Rosado, neste município e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ GALDINO DA SILVA, a Rua Projetada1, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Denomina de IRENE FERREIRA DA SILVA, a Rua Projetada 2, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Denomina de MARIA DE LOURDES COSTA DA CRUZ, a Rua Projetada 3, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Denomina de MANOEL MACÁRIO, a Rua Projetada 5, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Denomina de NEUZA ANÍSIO DE PONTES, a Rua Projetada 7, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Denomina de FRANCISCO DE LIMA, a Rua Projetada 9, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Denomina de JOSÉ PAULINO DA SILVA, a Rua Projetada 11, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa.

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas do município de Nova Cruz/RN e dá outras providencias.

Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioridades previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19 e dá outras providências.

Cria o EDUCAÇÃO CONECTADA no âmbito municipal e regulamenta a implantação de pontos de internet gratuita para auxiliar alunos com o ensino a distância e dá outras providências.

Denomina de João Cordeiro Sobrinho, a Praça, localizada, na Comunidade de Lagoa Seca, neste município e dá outras providências.

Denomina de Antônio Vicente Duarte, a Praça, localizada, na Comunidade do Trigueiro, neste município e dá outras providências.

Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a Praça localizada na Comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Bernardo Filho, a Praça, localizada no bairro do Planalto, neste município e dá outras providências.

Cria o Programa “Horta Escolar “, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais

Denomina de Jorge de Lima Bráulio, a Academia de Saúde Popular, localizada no Complexo Poliesportivo, neste município e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de agosto, e dá outras providências

Cria a Comenda de Honra ao Mérito no município de Nova Cruz e dá outras providências

Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e dá outras providências

Denomina de Praça MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALÚ”, o largo localizado entre a Rua Pç, Dix-sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências.

Altera o nome da Praça Dix Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva “JOCA DA LUZ”, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo municipal a doar terreno do patrimônio público municipal, com uma área total de 2.015,12 m, localizado no portal do agreste e dá outras providencias.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias.

Institui no Âmbito do município de Nova Cruz/RN, o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de Atenção Primaria (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2022 – 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretária de Assistência Social, instituída pela Lei Municipal nº 920/2005 e alterada pela Lei 921/2009.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/2021 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a reestruturação da controladoria geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno municipal a fim de atender a resolução 016/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 da CF e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consorcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos os seus termos a Lei Municipal nº 880/2002 e dá outras providências.

Cria a junta médica oficial do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Altera alínea b do art. 1º da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da criança e do adolescente – FPDCA e dá outras providencias

Institui marca, logotipo e cria o manual de identidade visual da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.

Institui e regulamenta a tramitação dos projetos de leis e processos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências

Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas sessões ordinárias e extraordinárias, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, de caráter hibrido, com o uso da tecnologia remota, bem como das sessões ordinárias e extraordinárias, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública da COVID-19.