Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que seja feito uma ondulação transversal na Rua Capitão José da Penha, mas especificamente, próximo a Quitanda - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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– Solicitando ao Prefeito que seja feito melhorias no calçamento da Rua 31 de Março. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 495
Turno: -
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Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |