Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que seja realizado a reabertura do centro cirúrgico do Hospital Monsenhor Pedro Moura. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Secretário de Saúde que seja retomada a reforma da UBS da Comunidade de Três Voltas que se encontra-se fechada. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicitando a CAERN que seja encaminhada a esta Casa, cópia do convênio existente entre a CAERN e o município de Nova Cruz. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicitando ao Secretario de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre a instalação de torres de internet, em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal o calçamento e implantação de lâmpadas de LED no Sitio Catolé. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Secretário de Obras a reposição das lâmpadas do Sitio Capim Açu. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que seja feito o calçamento das três ruas que compõe o conjunto Luiz Moreira Neto. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicitando ao Prefeito que libere um espaço em pontos estratégicos de cada bairro do nosso município, para que os feirantes possam vender seus produtos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicitando ao Prefeito a criação e implementação da Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja criada e distribuída, uma cartilha parlamentar. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitando ao Prefeito um posicionamento a respeito do cumprimento da Lei n° 1.170/2015 referente ao concurso de criação e elaboração do hino municipal. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do abastecimento de água às comunidades rurais, em especial nas comunidades do Juriti, Capim-Açu e Gravatá. Tiago Araújo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação das ruas: Geraldo Peixoto Mariano, Pantaleão Justino de Lima e a Professor Manoel Elias, situadas no bairro do Planalto. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Indica a adoção de todas as medidas possíveis para a aquisição de vacinas contra o Covid-19 (SARS-CoV-2) em quantidade necessária para a imunização da população deste Município, nos termos da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, por meio da Compra Direta e/ou Consórcios Públicos Intermunicipais de âmbito regional, estadual ou federal. - - |
Retirado de pauta |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização aos seis alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados nos cursos técnicos do IFRN. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 47
Turno: -
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Denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias. - - |
Aprovado |