Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS''. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Victor Guerra
Protocolo: 301
Turno: -
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Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda pelo crime de maus-tratos contra animais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Matéria lida |