Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS''.

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda pelo crime de maus-tratos contra animais.

´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Cruz/RN, para o Exercício de 2025.

Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências.

Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.

Denomina de Maria Aparecida Araújo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Construção SL no bairro Vista do Sol, neste município, e dá outras Providências.

Denomina de Diógenes Corsino de Araújo a rua perpendicular á Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.

Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.