Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui no Âmbito do município de Nova Cruz/RN, o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de Atenção Primaria (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

Solicitando ao Secretario de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre as agencias bancarias, em nosso município.

Solicitando ao Secretário de Saúde a adoção de todas as medidas para que sejam realizadas as testagens do tipo Swab RT-PCR em todos os comerciantes e funcionários dos estabelecimentos comerciais, principalmente àqueles que tiverem casos positivos confirmados de Covid-19 assim como pessoas com sintomatologia clínica da doença.

Solicitando ao Secretário de Obras que realize uma operação de recuperação de estrada inicial (inclusive na parte do Rio Curimataú) que liga Lagoa do Couro e a Lapa utilizando a máquina Patrol e metralha ou cascalho, para que aquela Comunidade não fique intransitável no período chuvoso que se aproxima.

Solicitando ao Prefeito que seja realizado a reabertura do centro cirúrgico do Hospital Monsenhor Pedro Moura.

Solicitando ao Secretário de Saúde que seja retomada a reforma da UBS da Comunidade de Três Voltas que se encontra-se fechada.

Solicitando a CAERN que seja encaminhada a esta Casa, cópia do convênio existente entre a CAERN e o município de Nova Cruz.

Solicitando ao Secretario de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre a instalação de torres de internet, em nosso município.

Solicitando ao Prefeito Municipal o calçamento e implantação de lâmpadas de LED no Sitio Catolé.

Solicitando ao Secretário de Obras a reposição das lâmpadas do Sitio Capim Açu.

Solicitando ao Prefeito que seja feito o calçamento das três ruas que compõe o conjunto Luiz Moreira Neto.

Solicitando ao Prefeito que libere um espaço em pontos estratégicos de cada bairro do nosso município, para que os feirantes possam vender seus produtos.

Solicitando ao Prefeito a criação e implementação da Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN.

Solicitando ao Presidente desta Casa que seja criada e distribuída, uma cartilha parlamentar.

Solicitando ao Prefeito um posicionamento a respeito do cumprimento da Lei n° 1.170/2015 referente ao concurso de criação e elaboração do hino municipal.

Solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do abastecimento de água às comunidades rurais, em especial nas comunidades do Juriti, Capim-Açu e Gravatá. Tiago Araújo.

Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação das ruas: Geraldo Peixoto Mariano, Pantaleão Justino de Lima e a Professor Manoel Elias, situadas no bairro do Planalto.

Indica a adoção de todas as medidas possíveis para a aquisição de vacinas contra o Covid-19 (SARS-CoV-2) em quantidade necessária para a imunização da população deste Município, nos termos da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, por meio da Compra Direta e/ou Consórcios Públicos Intermunicipais de âmbito regional, estadual ou federal.

Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização aos seis alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados nos cursos técnicos do IFRN.

Denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias.