Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui no Âmbito do município de Nova Cruz/RN, o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de Atenção Primaria (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

Solicitando ao Secretario de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre as agencias bancarias, em nosso município.

Solicitando ao Secretário de Saúde a adoção de todas as medidas para que sejam realizadas as testagens do tipo Swab RT-PCR em todos os comerciantes e funcionários dos estabelecimentos comerciais, principalmente àqueles que tiverem casos positivos confirmados de Covid-19 assim como pessoas com sintomatologia clínica da doença.

Solicitando ao Secretário de Obras que realize uma operação de recuperação de estrada inicial (inclusive na parte do Rio Curimataú) que liga Lagoa do Couro e a Lapa utilizando a máquina Patrol e metralha ou cascalho, para que aquela Comunidade não fique intransitável no período chuvoso que se aproxima.