Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 895
Turno: -
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Institui diretrizes para a implementação do programa municipal “SOS Mulher” para mulheres com medida protetiva de urgência em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências, - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para garantia do acesso a medicamentos no Município de Nova Cruz/RN, no âmbito do Programa Remédio na Mão, e autoriza o Poder Executivo a adotar mecanismos de cooperação com estabelecimentos farmacêuticos privados. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Denomina de Francisco Assis da Trindade, a Rua Projetada Nº 55, localizada no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Denomina de Maria das Graças de Oliveira Cruz a rua que se inicia após o calçamento da Igreja Santa Maria Gorete e segue até a entrada de Jacaraú, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |