Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 695
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIMEÃO NOVA-CRUZENSE – AESN, EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 696
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do espaço reservado ÁREA INCLUSE em eventos e festividades realizadas no Município de Nova Cruz/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 697
Turno: -
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Institui o Programa Municipal “QUEM CUIDA”, destinado à proteção e valorização das mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Nova Cruz/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora Maria do Rozário Oliveira Lapenda - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César Marques de Lima. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 766
Turno: -
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Apresento a esta Casa Legislativa nos termos do Regimento Interno a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Rita Cordeiro da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. - |
Matéria lida |