Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIMEÃO NOVA-CRUZENSE – AESN, EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do espaço reservado ÁREA INCLUSE em eventos e festividades realizadas no Município de Nova Cruz/RN.

Institui o Programa Municipal “QUEM CUIDA”, destinado à proteção e valorização das mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora Maria do Rozário Oliveira Lapenda

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César Marques de Lima.

Apresento a esta Casa Legislativa nos termos do Regimento Interno a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Rita Cordeiro da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências.

Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, a sugestão de que seja disponibilizado a remessa de cópia integral de todos os processos licitatórios em que a empresa Decoled Indústria de Lâmpadas LED foi vencedora no período de 2019 a 2025.

Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, a sugestão de indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações oficiais sobre o Programa Habitacional em execução no município, especialmente quanto às unidades anunciadas para construção nas proximidades do Parque de Exposição.

Sugerindo que seja dada a continuidade da complementação do calçamento que liga a Avenida Assis Chateaubriand até a Rua Campo Santo, neste município, especificamente ao lado da Ponte.

Sugerindo que seja dada continuidade a complementação do calçamento na Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste município.

Sugerindo que sejam instaladas, em cada bairro e rua deste município, placas com suas respectivas identificações.

Sugerindo que seja realizada uma parceria público-privada, nos moldes dos programas “Adote um Canteiro” ou “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a manutenção e a reforma desses espaços públicos em nossa cidade.

Sugerindo que proceda com a colocação de piçarro na estrada vicinal lateral, após a bueira de Luiz Antônio, na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste município.

Sugerindo que sejam adquiridos uma geladeira e mais cadeiras para a recepção do posto de saúde da Comunidade de Três Voltas.

Sugerindo que seja reposta a placa de “sentido proibido” cód. R3, no cruzamento das ruas Professor Josepio de Almeida Duarte com a rua Capitão José da Penha, ruas do cruzamento do (CNSC).

Sugerindo que seja feito a limpeza dos matos e poda das árvores em frente ao Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, neste município.

Sugerindo que seja instalada iluminação de LED na Rua Severino Antero Segundo, localizada no Bairro Vista do Sol

Sugerindo que seja feito a limpeza dos barreiros das comunidades de Gravata e Lagoa da Mata, neste município.

Sugerindo que seja realizado o asfaltamento da Rua Professor Reginaldo de Oliveira, onde está situada a Escola Estadual Rosa Pignataro.

Sugerindo que seja realizado o calçamento da Rua João Guedes da Silva.

Sugerindo que seja feito o asfalto na Rua João Amaro de Oliveira, localizado no bairro Nova Esperança.

Sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas Dois de Fevereiro e Jorge Felipe da Silva, neste município.

Sugerindo que seja realizado a instalação de sistema de vídeo monitoramento nos veículos escolares do município.

Sugerindo que seja feito a limpeza da bueira localizada na Rua João Gouveia da Silva, nas proximidades da residência de número 157.