Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 08/2025 para ampliar sua aplicação a todo o território do Município de Nova Cruz/RN. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação de parentes de agentes públicos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Cruz/RN, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizado o calçamento e drenagem da Rua 1º de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, próximo ao Supermercado Baratão. - |
Matéria lida |