Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça de São Sebastião, localizada no município de Nova Cruz/RN, como “Praça de São Sebastião - Maria da Salete Costa Alves”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 472
Turno: -
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Dispõe sobre o fechamento temporário do trecho da Rua Sete de Setembro, no município de Nova Cruz/RN, nas interseções com a Rua Capitão José da Penha e Praça Barão do Rio Branco, nas Sextas feiras, aos domingos e dias de grandes eventos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADERN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 473
Turno: -
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Institui no município de Nova Cruz/RN, o “Agosto Verde Claro Pet” como mês de conscientização sobre a prevenção das zoonoses - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 474
Turno: -
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“INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências. - |
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