Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Denomina a Praça de São Sebastião, localizada no município de Nova Cruz/RN, como “Praça de São Sebastião - Maria da Salete Costa Alves”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento temporário do trecho da Rua Sete de Setembro, no município de Nova Cruz/RN, nas interseções com a Rua Capitão José da Penha e Praça Barão do Rio Branco, nas Sextas feiras, aos domingos e dias de grandes eventos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADERN, e dá outras providências.

Institui no município de Nova Cruz/RN, o “Agosto Verde Claro Pet” como mês de conscientização sobre a prevenção das zoonoses

“INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.

Sugerindo que seja feito o nivelamento do açude que fica nas terras de Geraldo Pegado (in memoriam) que vai para Lagoa do Couro até o rio, neste município.

Sugerindo que sejam instaladas grades em volta ao “parquinho de areia” localizado na Praça Severino Pedro da Costa (em frente a Escola Getúlio Vargas).

sugerindo que seja feito o calçamento em frente ao Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando.

sugerindo que seja implantado iluminação em LED nas proximidades da Igreja da comunidade do Juriti, neste município.

sugerindo que sejam realizadas melhorias na acessibilidade do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, incluindo a correção de pisos escorregadios, instalação de barras de apoio nos banheiros e outras adequações necessárias.

sugerindo a adoção de medidas emergenciais para o recolhimento, fiscalização e controle de animais soltos nas ruas e rodovias do município, incluindo a realização de campanhas educativas e a articulação conjunta com a Prefeitura de Logradouro/PB, considerando a ligação direta entre as zonas urbanas dos dois municípios.

Sugerindo que seja feito um quebra-molas na rua José Capitão Zé da Penha.

Sugerindo que seja realizada o orçamento das estradas das comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata, Relâmpago e Xique-Xique.

Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da rua Lêda Moussinho.

Sugerindo que seja feito uma construção de um abrigo público, com destino ao acolhimento, cuidado e tratamento de cães e gatos em situações de abandono e maus tratos.

Sugerindo que seja disponibilizado uma rede de internet gratuita nas praças municipais e no mercado público do município.

sugerindo que seja feita a realização de manutenção urgente na Rua São João, localizada no bairro do Salgado, entre as ruas 2 de Fevereiro e Severino Marques Moreira.