Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 218
Turno: -
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Dispõe sobre a isenção da Limpeza de Fossas Sépticas em residências cujo o titular do imóvel esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Victor Guerra
Protocolo: 219
Turno: -
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Veda a cobrança em academias de ginastica de valores adicionais dos profissionais de educação física (Personal Trainers), no município de Nova Cruz/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 222
Turno: -
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Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |