Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 19:30
Encerramento: 20/06/2024 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / Sem partido
Mateus Catolé / PSB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) Licença Maternidade Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Gelson Vitor / MDB
Primeiro-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Segundo-Secretário: Juninho Salú / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre a isenção da Limpeza de Fossas Sépticas em residências cujo o titular do imóvel esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Victor Guerra
Número de Protocolo: 219
Veda a cobrança em academias de ginastica de valores adicionais dos profissionais de educação física (Personal Trainers), no município de Nova Cruz/RN.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 221
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / Sem partido
Mateus Catolé / PSB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 192
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 213
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 197
Sugerindo que adicione metralhas e piçarro na estrada da Comunidade do Assentamento, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 134 de 2024
Autores: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Manga Rosa
Número de Protocolo: 198
Sugerindo que adicione um carrador de metralhas ou pissarro na estrada que vai para a Comunidade de Lagoa do Couro que dá para Lagoa Limpa, neste Município.
Aprovado
5 - Indicação nº 141 de 2024
Autores: Manga Rosa, Álisson de Barão, Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Salú, Maria de Fátima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catolé, Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Victor Guerra
Número de Protocolo: 206
Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementação da tecnologia 5G em nosso município por meio do Programa Federal ´´Sigo Antenado´´.
Aprovado
6 - Indicação nº 145 de 2024
Autores: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Victor Guerra
Número de Protocolo: 216
Sugerindo que seja intensificado os trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do nosso município.
Aprovado
7 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 217
Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as quadras poliesportivas deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 146 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 145 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 141 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 134 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 133 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim