1 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 213
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a continuação do calçamento da rua Frei Alberto Cabral.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 214
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a manutenção, capinagem e limpeza do bairro Cidade do Sol.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 215
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a coleta de lixo nas Comunidades dos Bastiões, do Xique-Xique e do Lajedo da Onça.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 85
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Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 136
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Institui no âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
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Rejeitado
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 183
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Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
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Aprovado
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