Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Institui a semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |