Logo Câmara Municipal de Nova Cruz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2021 - 20:00
Encerramento: 09/12/2021 - 21:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/hgfAORKFe2g



Lista de Presença na Sessão
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) / PP
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria de Fátima Ausência por motivo de força maior Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Gelson Vitor / MDB
Primeiro-Secretário: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Segundo-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 31 de 2021
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 496
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira
 Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 498
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Plástico Nova-cruzense, Glicério de Melo Paiva
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 495
Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 31 de 2021 Matéria não votada
Moção de Aplausos nº 23 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) / PP
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 415
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2021
Autores: Juninho Salú, Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Victor Guerra
Número de Protocolo: 442
Cria a Comenda de Honra ao Mérito no município de Nova Cruz e dá outras providências
 Aprovado
3 - Requerimento nº 382 de 2021
Autor: Álisson de Barão
Número de Protocolo: 499
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na Sede do Conselho Tutelar da nossa Cidade Nova Cruz\RN
 Aprovado
4 - Requerimento nº 383 de 2021
Autor: Álisson de Barão
Número de Protocolo: 500
Solicitando ao Secretário de Obras para que venha ser feito reparos no calçamentos na Travessa da Rua Alberto Maranhão, por trás do campo São Sebastião em Nova Cruz RN
 Aprovado
5 - Requerimento nº 384 de 2021
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 501
Solicitando a Secretaria de Educação a prestação de contas do FUNDEB, e se houver sobra dele que seja feito o rateio entre os professores do município.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 385 de 2021
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 502
Solicitando ao Secretario de Obras e ao Prefeito o serviço de limpeza geral e manutenção de todas as praças do Frei Damião, e se possível de todas as praças do nosso município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 386 de 2021
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 503
Solicitando ao Secretário de Obras que seja limpa a Rua Mario Negócio por completo.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 387 de 2021
Autores: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Victor Guerra
Número de Protocolo: 504
Solicitando ao Prefeito que seja retirado os medidores internos das escolas e postos de saúde, e colocado em frente a estes estabelecimentos de educação e saúde, para que seja possível a coleta da leitura mensal feita pela Cosern, dentro deste recesso.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 388 de 2021
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 505
Solicitando ao Prefeito que seja feito a implantação de dois quebra-molas na Rua Maria Felismina da Conceição, bairro do planalto, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus.
 Aprovado
10 - Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 498
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Plástico Nova-cruzense, Glicério de Melo Paiva
 Aprovado
11 - Moção de Pesar nº 31 de 2021
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 496
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 31 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 23 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 388 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 387 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 386 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 385 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 384 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 383 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Requerimento nº 382 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB

    2 - Manga Rosa / PSD

    3 - Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP

    4 - Juninho Salú / MDB

    5 - Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB

    6 - Álisson de Barão / REP

    7 - Gelson Vitor / MDB