Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Pesar nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Plástico Nova-cruzense, Glicério de Melo Paiva - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 495
Turno: -
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Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |