Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 20:00
Encerramento: 16/09/2021 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Álisson de Barão Ausência por motivo de força maior Sessão
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) Ausência por motivo de força maior Sessão
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) Ausência por motivo de força maior Sessão
Maria de Fátima Ausência por motivo de força maior Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Gelson Vitor / MDB
Primeiro-Secretário: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Segundo-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2021
Autores: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 346
Cria o Programa “Horta Escolar “, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 291 de 2021
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 374
Solicitando ao Prefeito a continuação ao calçamento e que seja instalado postes com iluminação de Led, na Rua Aristofones Fernandes, localizada no Bairro Santa Maria Gorete.
Aprovado
2 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 375
Solicitando ao Prefeito a continuação ao calçamento e que seja instalado postes com iluminação de Led, na Rua Antônio Pedro da Silva, localizada no Bairro Santa Maria Gorete.
Aprovado
3 - Requerimento nº 293 de 2021
Autores: Victor Guerra, Álisson de Barão, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Mateus Catolé
Número de Protocolo: 376
Solicitando ao Secretário de Obras que seja reformada a Quadra Antônio Melo do Nascimento e a Praça Geraldo Cordeiro da Silva, localizados na Comunidade da Conceição.
Aprovado
4 - Requerimento nº 297 de 2021
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 380
Solicitando ao Secretário de Saúde que seja construído um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), junto com o canil e um gatil Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 298 de 2021
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 381
Solicitando ao Prefeito contratação de um Médico Veterinário para o nosso Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 299 de 2021
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 382
Solicitando ao Secretário de Saúde que informe sobre o Programa de Leishmaniose de nosso Município, como os exames realizados em 2021 os animais positivos para calazar e também as resolutividades que obtiveram desses animais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 300 de 2021
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 383
Solicitando ao Secretário de Obras a implantação de lâmpadas de LED na Rua José Soares de Sena, localizada no bairro do Frei Damião, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 301 de 2021
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 384
Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada a conclusão do saneamento básico da Rua João Menezes, localizada no Bairro Frei Damião, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 304 de 2021
Autores: Manga Rosa, Álisson de Barão, Maria de Fátima
Número de Protocolo: 387
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no Rio Curimataú, no trecho que dá acesso ao Boqueirão.
Aprovado
10 - Requerimento nº 305 de 2021
Autor: Manga Rosa
Número de Protocolo: 388
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura do Estado uma vistoria técnica na Ponte Regis Bittencourt, em nosso município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 306 de 2021
Autores: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Victor Guerra
Número de Protocolo: 389
Solicitando ao Prefeito que seja realizada uma reforma na praça do Frei Damião, onde se tem a imagem de padroeira do bairro, situada na Rua Ver. Severino Alves da Silva.
Aprovado
12 - Requerimento nº 307 de 2021
Autores: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Álisson de Barão, Maria de Fátima, Mateus Catolé
Número de Protocolo: 390
Solicitando ao Prefeito que seja colocado meios de sinalização de trânsito, capazes de inibir e evitar qualquer tipo de fatalidade no cruzamento da Rua Frei Serafim de Catânea com a Rua Senador Georgino Avelino, neste município.
Aprovado
13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 353
Institui e regulamenta a tramitação dos projetos de leis e processos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências
Aprovado
14 - Moção de Pesar nº 25 de 2021
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 406
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Cândida Helena Moreira de Souza Oliveira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 25 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 307 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 306 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 305 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 304 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 301 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 300 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 299 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 298 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 297 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 293 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 292 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 291 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2021
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Manga Rosa / PSD

    2 - Juninho Salú / MDB

    3 - Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB

    4 - Gelson Vitor / MDB