Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 328
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Horta Escolar “, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais - |
Não há resultado |