Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 861
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 817
Turno: -
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“Dispõe sobre a CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO de empresas e postos estabelecidos no Município de Nova Cruz/RN que revenderem combustível adulterado e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 818
Turno: -
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“INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada “H” localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Denomina de SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) a Travessa Senador Georgino Avelino localizada no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Florêncio de Farias, manifestando a ser encaminhada aos seus familiares. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Eva Cristina Soares da Silva, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Apresente a esta Casa legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Maria Lourenço de Oliveira, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Ângela Paulino Barbosa Nogueira, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Viviane Teixeira da Silva, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Marilene da Silva Lima, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Alzira da Costa dos Santos, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Larissa Felix Cordeiro, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Rosilma Soares da Silva Rodrigues, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Maria Viviane Alves do Nascimento, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Rosângela Cilene Cavalcante Silva reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Gizelia Maria Soares reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminhada à Senhora Vivian Camila Alexandre Cavalcanti Silva Martins em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. - |
Matéria lida |