1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Número de Protocolo: 474
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“INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 514
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Institui na âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado á inclusão social social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá outra providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 515
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sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Bujari.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 516
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Sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Guandu.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 519
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sugerindo que seja construído uma passarela para pedestres na Rua Assis Chateaubriand, no trecho que faz interseção com a Rua Getúlio Vargas, visando à segurança dos transeuntes e à melhoria do fluxo viário.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 520
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Sugerindo que seja feita á retomada do projeto de caminhadas na Rua Assis Chateaubriand.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 521
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Sugerindo que sejam passadas informações do Plano Safra da Agricultura, sobre a situação atual do programa, afim de garantir o acompanhamento e efetividade das medidas para assegurar a produção Agrícola.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 522
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Sugerindo que seja construída uma Unidade Básica de Saúde(UBS) do Sitio Catolé
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Aprovado
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9 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 523
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sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a implantação de calçadões destinados à prática de caminhadas nos Portal do Agreste e no Vista das Serras.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 524
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sugerindo ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas na Rua José Martins da Silva, via utilizada para a realização dos exames práticos do DETRAN.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 526
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sugerindo que seja realizado o concerto do poço com dessalinizador, na Comunidade do Juriti.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 527
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Sugerindo que seja enviado para a Casa Legislativa, o calendário anual com as programações de torneios esportivos.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 528
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sugerindo que sejam implantadas lâmpadas de Led nas comunidades do Xique- Xique, Jatobá e Lajedo da Onça.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Número de Protocolo: 529
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Sugerindo que seja passada a máquina (motoniveladora) na estrada da comunidade do Sítio Lagoa verde até o Sítio Carnaúbas.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Número de Protocolo: 530
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Sugerindo que seja passada a máquina (motoniveladora) na comunidade da rua Severino Augusto de Morais, até a comunidade do Sitio Catolé.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 531
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Solicitando que seja feito o estudo e veja a viabilidade para uma reforma administrativa, visto a defasagem dos vencimentos dos servidores municipais
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Aprovado
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17 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 540
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Sugerindo que seja implantada uma faixa de pedestre no trecho entre o Colégio Nossa Senhora do Carmo e a praça Barão do Rio Branco.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 533
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Sugerindo que seja feita a implantação de um sistema de câmeras de segurança, em ponto estratégico, no Cemitério Público Municipal.
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Aprovado
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