Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a implantação de um sistema de câmeras de segurança, em ponto estratégico, no Cemitério Público Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja implantada uma faixa de pedestre no trecho entre o Colégio Nossa Senhora do Carmo e a praça Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja feito o estudo e veja a viabilidade para uma reforma administrativa, visto a defasagem dos vencimentos dos servidores municipais - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Protocolo: 530
Turno: -
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Sugerindo que seja passada a máquina (motoniveladora) na comunidade da rua Severino Augusto de Morais, até a comunidade do Sitio Catolé. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Protocolo: 529
Turno: -
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Sugerindo que seja passada a máquina (motoniveladora) na estrada da comunidade do Sítio Lagoa verde até o Sítio Carnaúbas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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sugerindo que sejam implantadas lâmpadas de Led nas comunidades do Xique- Xique, Jatobá e Lajedo da Onça. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja enviado para a Casa Legislativa, o calendário anual com as programações de torneios esportivos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizado o concerto do poço com dessalinizador, na Comunidade do Juriti. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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sugerindo ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas na Rua José Martins da Silva, via utilizada para a realização dos exames práticos do DETRAN. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a implantação de calçadões destinados à prática de caminhadas nos Portal do Agreste e no Vista das Serras. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construída uma Unidade Básica de Saúde(UBS) do Sitio Catolé - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que sejam passadas informações do Plano Safra da Agricultura, sobre a situação atual do programa, afim de garantir o acompanhamento e efetividade das medidas para assegurar a produção Agrícola. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita á retomada do projeto de caminhadas na Rua Assis Chateaubriand. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 519
Turno: -
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sugerindo que seja construído uma passarela para pedestres na Rua Assis Chateaubriand, no trecho que faz interseção com a Rua Getúlio Vargas, visando à segurança dos transeuntes e à melhoria do fluxo viário. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Guandu. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Bujari. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 514
Turno: -
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Institui na âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado á inclusão social social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá outra providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 474
Turno: -
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“INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |