Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Informações, Documentos e Instauração de Procedimentos Para Apuração de Irregularidades na Construção da Ponte João Nogueira, Com Foco na Segurança de Imóveis Adjacentes e No Uso de Verba Pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Giliard Faustino da Silva, Requer de acordo com Regimento interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a mesa Diretora a sugestão dos envio dos laudos de vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme previsto nas orientações do Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, [ CAOP/Cidadania ] do Ministério Público do Rio Grande do Norte [ MPRN ]. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a reforma da quadra e da praça da comunidade do Maranhão, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construído uma creche na comunidade da Conceição e limpeza do entorno do prédio onde atualmente funciona a creche. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizado um estudo sobre a necessidade de disponibilização de coletores de lixo e instalação no bairro Lica Moreira e na esquina das ruas Djalma Dutra e Misael Sales. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizado melhorias na estrada que da acesso ao Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja implantado sinalizações verticais nas vias públicas do município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita uma limpeza nos entulhos descartados inadequadamente nas proximidades na parada de ônibus, localizada na saída para montanhas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a limpeza dos acostamentos, tanto do lado esquerdo, quanto do direito, iniciando no trevo a caminho para a cidade de montanhas e finalizando no abatedouro público. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizada a contratação de coveiros para cemitérios localizados nas comunidades de Fortaleza e dos Bastiões. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a viabilidade de mais lixeiras públicas nas principais vias de acesso ao centro da cidade e nos bairros adjacentes de Nova Cruz/RN. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja dada continuidade na revitalização das faixas de pedestres em nossas avenidas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a limpeza e capinagem na Rua José Batista da Silva, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja retomada a realização da Feira do Gado. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Francisco Cordeiro do Vale com a Rua Deputado Márcio Marinho, no bairro do Planalto. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizado a instalação do restante da cobertura da feira livre. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja providenciado com urgência a pulverização de inseticida com o carro Fumacê em todo nosso município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja adquirido uma parte do terreno para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Fortaleza. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja implantada nas comunidades do juriti, Conceição e Xique Xique, o projeto já existente em outras comunidades do município de Nova Cruz que disponibiliza educadores esportivos para o desenvolvimento de atividades físicas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construído uma quadra de esporte no bairro Cidade do Sol. - - |
Aprovado |