1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Número de Protocolo: 293
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Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 340
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Solicitação de Informações, Documentos e Instauração de Procedimentos Para Apuração de Irregularidades na Construção da Ponte João Nogueira, Com Foco na Segurança de Imóveis Adjacentes e No Uso de Verba Pública.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 370
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Giliard Faustino da Silva, Requer de acordo com Regimento interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a mesa Diretora a sugestão dos envio dos laudos de vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme previsto nas orientações do Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, [ CAOP/Cidadania ] do Ministério Público do Rio Grande do Norte [ MPRN ].
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Aprovado
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4 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 345
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Sugerindo que seja feito a reforma da quadra e da praça da comunidade do Maranhão, neste município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 346
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Sugerindo que seja construído uma creche na comunidade da Conceição e limpeza do entorno do prédio onde atualmente funciona a creche.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 347
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Sugerindo que seja realizado um estudo sobre a necessidade de disponibilização de coletores de lixo e instalação no bairro Lica Moreira e na esquina das ruas Djalma Dutra e Misael Sales.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 354
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Sugerindo que seja realizado melhorias na estrada que da acesso ao Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 355
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Sugerindo que seja implantado sinalizações verticais nas vias públicas do município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 356
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Sugerindo que seja feita uma limpeza nos entulhos descartados inadequadamente nas proximidades na parada de ônibus, localizada na saída para montanhas.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 357
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Sugerindo que seja feita a limpeza dos acostamentos, tanto do lado esquerdo, quanto do direito, iniciando no trevo a caminho para a cidade de montanhas e finalizando no abatedouro público.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 358
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Sugerindo que seja realizada a contratação de coveiros para cemitérios localizados nas comunidades de Fortaleza e dos Bastiões.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 359
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Sugerindo a viabilidade de mais lixeiras públicas nas principais vias de acesso ao centro da cidade e nos bairros adjacentes de Nova Cruz/RN.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 360
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Sugerindo que seja dada continuidade na revitalização das faixas de pedestres em nossas avenidas.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 361
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Sugerindo que seja feito a limpeza e capinagem na Rua José Batista da Silva, neste município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 270 de 2025
Autores: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 362
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Sugerindo que seja retomada a realização da Feira do Gado.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Número de Protocolo: 363
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Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Francisco Cordeiro do Vale com a Rua Deputado Márcio Marinho, no bairro do Planalto.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Número de Protocolo: 364
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Sugerindo que seja realizado a instalação do restante da cobertura da feira livre.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 366
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Sugerindo que seja providenciado com urgência a pulverização de inseticida com o carro Fumacê em todo nosso município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 367
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Sugerindo que seja adquirido uma parte do terreno para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Fortaleza.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 375
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Sugerindo que seja implantada nas comunidades do juriti, Conceição e Xique Xique, o projeto já existente em outras comunidades do município de Nova Cruz que disponibiliza educadores esportivos para o desenvolvimento de atividades físicas.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 376
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Sugerindo que seja construído uma quadra de esporte no bairro Cidade do Sol.
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Aprovado
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