1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 232
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´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 212
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 222
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Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 223
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 221
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 201
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Sugerindo que seja feito um serviço de reparos na Escola Professor José Tavares na Comunidade de Lagoa Limpa, neste município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 207
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Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, neste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 225
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Sugerindo que passe a máquina motoniveladora na primeira, segunda e terceira rua do bairro Bosque das Mangueiras, localizado próximo ao Portal, neste município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 226
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Sugerindo que passe a máquina patrol em todas as ruas que não são calçadas no bairro do Planalto, e também, que faça o reparo das que precisam com metralhas ou piçarro.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Manga Rosa
Número de Protocolo: 228
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Sugerindo a realização de um Concurso Público neste município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 229
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Sugerindo que na Passarela que será feita na Ponte João Nogueira da Silva, seja dado o nome Francisco Rodrigues, nosso Eterno Chicão Locutor.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Juninho Salú
Número de Protocolo: 231
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Sugerindo a seja efetuada a pavimentação (calçamento), iniciando na Rua Jorge Felipe da Silva até o antigo Matadouro Público Municipal
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Aprovado
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