Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26 E PARÁGRAFO ÚNICO; 28; 35; § 2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; § 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS LETRAS “ A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA, ART. 66-A, INCISOS I, II, III, ART. 66-B, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o transporte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - Não ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado á campanha de incentivo á Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências.