Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Victor Guerra
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o transporte de terra por caminhões e caçambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de proteção no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - Não ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Álisson de Barão
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Institui o mês ''Junho Vermelho'', dedicado á campanha de incentivo á Doação de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Gelson Vitor
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Cria Área Cultural na estrutura da Praça Mário Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural “João Ramos” “e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.455/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - |
Matéria lida |