Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26 E PARÁGRAFO ÚNICO; 28; 35; § 2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; § 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS LETRAS “ A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA, ART. 66-A, INCISOS I, II, III, ART. 66-B, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Clenilda Gomes de Santana.

Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no município de Nova Cruz/RN.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Batista de Paiva.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor José Humberto Alves Pereira.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Robson José Coelho.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo Luiz da Costa.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor José Pessoa Neto.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Michael Wenderson da Silva.

Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Sayonara Kelly de Araújo Souto.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Reverendíssimo Padre Robson Paulo de Oliveira Silva.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Jean César Inácio.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Clementino de Lima.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Rogério Idalino.

Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Styvenson Valentim Mendes.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edson Vicente da Silva.

Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mércia Ramalho.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Adilson Lourenço de Oliveira.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Darliane Freitas Pedro.

Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor João Maria da Silva.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo da Costa Rocha.